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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:06
Negada indenização a consumidora que teve reação alérgica após utilizar hidratante para se bronzear
da substância no rótulo do hidratante ou divulgação de que fosse destinado ao bronzeamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:49
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Anvisa não deve proibir bronzeamento
Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:23
Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade
A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:52
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, por maioria de votos, a empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:59
Praia das Virtudes
"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:37
Consumidora é indenizada porque teve alergia causada por desodorante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:15
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:37
Matérias que flagraram desrespeito às regras da pandemia não geram indenização por danos morais, decide TJ
Fotógrafo realizou ensaio em praia interditada.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:15
Mulher é indenizada por alergia a tintura
Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:13
Estado deve fornecer medicamento contra alergia
O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:57
Mulher terá R$ 15 mil por reação a cosmético
Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:09
Criança com alergia a lactose receberá leite especial do Estado.
A juíza de direito em substituição legal, Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça para a criança PVMS a quantia mensal de 4 latas do leite Nan sem Lactose, de 400g cada, mediante receita médica específica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53
Prepare as malas, porque deu praia
Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:45
Negada indenização a consumidora que sofreu alergia com bronzeador
contraiu alergia por todo o corpo, com prurido intenso, ardor e calor
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:23
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:30
Reação alérgica causada por cosmético gera indenização
Autora contou que ao usar um hidratante facial, desenvolveu manchas escuras na pele